Ministério Público pede que notas de real não tragam a frase “Deus seja louvado”
Ministério Público pede que notas de real não tragam a frase
“Deus seja louvado”
A coluna Radar Online, assinada por Lauro Jardim na revista
Veja, trouxe uma denúncia que deve gerar muita polêmica no Brasil. Embora seja
um país laico, ou seja, sem religião oficial, existem várias menções religiosas
nas atitudes do governo e vários feriados religiosos nacionais.
Recentemente, o procurador substituto do Ministério Público
Federal em São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira, quer que a frase “Deus seja
louvado” seja retirada das cédulas de Real.
Em dezembro do ano passado, o procurador fez uma
representação devido a uma suposta “ofensa à laicidade da República Federativa
do Brasil”. Em outras palavras, ele pede que o Banco Central não imprima mais
“Deus seja louvado” nas cédulas de dinheiro.
Para o procurador, essa frase desrespeita o Estado laico e,
portanto, não deveria estar nas cédulas.
O Banco Central já iniciou um procedimento interno para tratar
do caso. Em sua resposta ao procurador, divulgada na semana passada, o banco
lembra que, a exemplo da moeda, até a Constituição foi promulgada “sob a
proteção de Deus”.
Também argumenta que “A República Federativa do Brasil não é
anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma
específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo”.
O Banco Central acredita que a ação do procurador “padece de
vício de origem”, pois é atribuição do Conselho Monetário Nacional determinar
como serão as cédulas e as moedas do país.
Não é a primeira vez que o assunto é tratado. Vários artigos
já foram publicados em relação a isso. Porém, é a primeira vez que existe uma
ação clara de um órgão federal.
O jornalista Túlio Vianna, assina um artigo na revista Fórum
que exemplifica bem qual a posição dos sem religião:
“A liberdade constitucional de crença é também uma liberdade
de descrença, e ateus e agnósticos também são cidadãos brasileiros que devem
ter seus direitos constitucionais respeitados.
O mesmo se diga em relação aos politeístas, que acreditam em
vários deuses e não aceitam a ideia de um deus onipotente, onisciente e
onipresente.
Um bom exemplo do uso do nome de Deus com violação do
princípio da laicidade é a expressão “Deus seja louvado” no dinheiro
brasileiro.
Como não incomoda à maioria da população, acaba sendo
negligenciada em detrimento dos direitos constitucionais dos ateus, agnósticos
e politeístas, que ainda não são bem representados no Brasil.
Já se vê, porém, algumas destas expressões riscadas à caneta
nas notas brasileiras, o que é uma clara manifestação de descontentamento com o
desrespeito à descrença alheia”.
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