Um funcionário da filial de Curitiba da Companhia de Bebidas
das Américas (Ambev) poderá ser indenizado em R$ 50 mil, pela empresa porque,
conforme entendimento da Justiça, passou por situações constrangedoras e
vexatórias no ambiente de trabalho. Os magistrados avaliaram que o funcionário
sofreu dano moral e, portanto, tem direito à indenização. A decisão foi
divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (3) e
segundo o Tribunal, a empresa já apresentou um novo recurso que será analisado.
Entre 2003 e 2004, o gerente do profissional indenizado
levava garotas de programas às reuniões, o obrigava a assistir a shows de
stripper e filmes pornôs e ainda se direcionava ao subordinado de maneira
desrespeitosa. Tudo para ‘motivar’ o funcionário e alavancar o cumprimento de
metas.
Após condenação em primeira e segunda instância, a Ambev
recorreu da sentença no TST, porém, o colegiado não reconheceu o recurso,
consequentemente, não o julgou.
Segundo o TST, a empresa alegou que o valor da indenização
seria desproporcional e o dano sofrido pelo empregado seria mínimo. O ministro
Brito Pereira, relator do processo, considerou que as decisões apresentadas
para os confrontos de teses eram inespecíficas.
Durante dois anos, essas situações ocorreram mais de dez
vezes. O profissional, que é casado e evangélico, descreveu nos autos que
chegou a ser amarrado na própria sala de trabalho para assistir a filmes
pornográficos e performances de strippers. Ainda segundo o profissional, o
gerente organizava festas em chácaras, com a presença de garotas de programas,
e os funcionários que atingiam as metas de venda ganhavam “vale garota de
programa”.
A estratégia do supervisor já era conhecida pelo Ministério
do Trabalho. Inclusive, a empresa firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC),
junto ao órgão, no qual se comprometeu a orientar os funcionários para evitar
condutas desrespeitosas.
Em nota, a Ambev se posicionou contra comportamentos
indevidos a funcionários. “Reconhecida por sua gestão, a Ambev prega o respeito
e valoriza o trabalho em equipe. A companhia, que conta com mais de 30 mil
funcionários do Brasil, não pratica ou tolera qualquer prática indevida com
seus funcionários. Casos antigos e pontuais não refletem o dia a dia da
empresa. O bom ambiente de trabalho é refletido pelos inúmeros prêmios de
gestão de pessoas que a Ambev recebe a cada ano”, diz a nota da empresa enviada
ao G1.
