PEC que inclui orientação sexual nos direitos da Constituição estadual é retirada da pauta

 Relator da emenda vai marcar reunião com deputados evangélicos para esclarecer o objetivo do texto

           

 

 Depois da pressão dos evangélicos do Rio de Janeiro o deputado estadual Gilberto Palmares optou por retirar da pauta dessa segunda-feira, 6, a proposta de emenda constitucional (PEC) 23/2007 que inclui a orientação sexual entre as características pelas quais um cidadão não pode ser discriminado ou beneficiado, segundo a Constituição do Estado.

O texto já tinha passado por uma votação no dia 25 de maio sendo aprovado, inclusive, por deputados evangélicos como o Samuel Malafaia e Marcos Soares (filho do missionário R.R. Soares).
O projeto foi retirado devido as reações causadas pela campanha encabeçada pelo pastor Silas Malafaia que acusa a proposta de inconstitucionalidade e pediu para que os fiéis entrassem em contato com os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pedindo para que a emenda não fosse aprovada.
“Decidi retirar a PEC, porque, antes de ela entrar de novo em pauta, quero conversar com a bancada evangélica para explicar o meu real objetivo com esse texto”, explicou o parlamentar, para a revista Exibir Gospel.
O deputado também esclarece que a PEC 23/2007 não tem nenhuma ligação com o Projeto de Lei 122/2006. “A minha proposta não tem relação nenhuma com a PL 122. O propósito da PEC é evitar que mais homossexuais morram, como aconteceu recentemente em São Gonçalo”.
O deputado Gilberto Palmares pretende se reunir na próxima semana com os deputados evangélicos para explicar qual a verdadeira intenção dessa emenda e esclarecer a polêmica criada.
“O pastor Silas Malafaia tem todo o direito a manifestar a sua opinião, mas eu quero deixar claro que não pretendo entrar nesse debate de discutir relação homoafetiva. O meu objetivo não é apenas que a proposta seja aprovada, é garantir direitos como meio de combate a agressões”, explica.
Palmares é contra a aprovação do PL 122 da maneira como está redigida e diz “ninguém pode ser criminalizado por delito de opinião”.