Segundo o levantamento realizado pela Semam, 121 locais foram autuados em Fortaleza, neste anoDe janeiro a abril deste ano, a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) autuou 121 estabelecimentos acusados de poluição sonora em Fortaleza. Deste total, 56 são igrejas evangélicas, que ocupam o primeiro lugar na lista dos locais que recebem maior número de reclamações por conta do problema. Em seguida aparecem os bares, com 45, as caixas de som de veículos, 22 e os restaurantes, 15.
Em grande parte dos casos, os flagrantes só podem ser feitos a partir da ajuda da população, através de denúncias. Hoje, para atender toda a Capital estão disponíveis apenas 22 fiscais que realizam fiscalizações diariamente, inclusive nos períodos considerados críticos, como nas madrugadas das sexta-feiras e dos sábados.
O levantamento da Semam revelou que o Centro, a Aldeota e a Maraponga, são os bairros onde aconteceram o maior número de autuação, 36, seguidos pelo Bom Jardim e Messejana com nove autuações cada. Segundo o assessor de fiscalização da Semam, Júlio César Costa, apesar do número considerado ainda alto, a situação referente à poluição sonora em Fortaleza melhorou se comparado aos anos anteriores. “As ações de fiscalização são bastante importantes, mas são as iniciativas relacionadas à educação e à conscientização que merecem destaque, já que é uma maneira de prevenir o problema e assim evitar o incômodo e os prejuízos”, enfatiza.
Apreensões
A operação é sempre acompanhada por agentes da Companhia de Policiamento Militar Ambiental (CPMA) que pode apreender o equipamento e encaminhar o responsável à delegacia. Além disso, o culpado pode receber uma multa de até R$4 mil como punição.
Para evitar esses tipos de transtornos e ainda não causar prejuízos ao meio ambiente, é importante que a população esteja atenta aos horários e aos decibéis permitidos por lei.
Em logradouros públicos, de 6h às 22h e de 22 às 6h é permitida a emissão de 70 e 60 decibéis, respectivamente. Na residência do reclamante, de 6h às 22h é de 70 decibéis e de 22h às 6h de 55 decibéis. Neste caso, as reclamações são referentes, na maioria das vezes, ao som eletrônico. A respeito dos paredões de som, a Semam diz que cada vez menos se vê os carros desfilando nas ruas e que tal situação foi possível devido à intensificação das fiscalizações.
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