Victor Ricardo Soto Orellana, pastor e fundador da Igreja Acalanto – Ministério Outras Ovelhas que é frequentada por homossexuais, foi vítima de chacota e tratamento grosseiro e pejorativo pelo apresentador do SBT.
“O que se caracterizou como ilícito foi o escárnio, o teor depreciativo da matéria que se referiu nominalmente ao autor, afastando-se os réus [Ratinho e SBT] do verdadeiro propósito de bem informar”, disse o desembargador Fábio Quadros.
Segundo o Consultor Jurídico, o apresentador teria divulgado imagens de uma câmera escondida do mês de maio de 2003 e feito diversos comentários “jocosos” sobre os atendentes e a igreja.
A publicação indica que Ratinho teria dito que a igreja era de “viadinhos”, de “viados”.
Ratinho se defendeu dizendo que exibiu apenas as imagens da igreja e que agiu no exercício de sua profissão. Segundo ele, não houve intenção de ofender ninguém e que, assim, a condenação do pagamento é excessiva e improcedente.
Entretanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo não aceitou os argumentos dele e confirmou a condenação do pagamento pelo apresentador, bem como pela emissora SBT.
Os desembargadores entenderam que o valor não deveria ser mudado diante do poder econômico dos réus, além de servir à sua finalidade punitiva e educativa.
Quadros afirmou que é claro o exercício abusivo da liberdade de informação praticada pelo SBT e pelo apresentador Carlos Massa.
O tribunal ressaltou o dever de guardar o mínimo respeito à dignidade da pessoa humana pelos programas de natureza sensacionalista.
O juiz Guilherme Santini Teodoro, da 4ª Vara Cívil de São Paulo, qualificou as atitudes de Ratinho como “postura jocosa, desrespeitosa, depreciativa e pejorativa” em primeira instância, ao abordar desta maneira em seu programa a comunidade homossexual.
Nenhum comentário:
Postar um comentário