A multa foi de US$ 300 e coloca em cheque a liberdade religiosa do país
Um casal morador da cidade de San Juan Capistrano, na Califórnia, Estados Unidos, foi multado por fazer estudos bíblicos e encontros religiosos em sua residência. A multa aplicada pela prefeitura foi de US$ 300 dólares, cerca de R$ 540 reais, referente a um descumprimento de lei municipal.
Apesar de abrigar a igreja mais antiga da Califórnia, a cidade de San Juan Capistrano tem uma lei que proíbe “organizações religiosas, fraternais ou sem fins lucrativos em bairros residenciais sem a autorização condicional de uso”, de acordo com o texto divulgado pela prefeitura.
Chuck e Stephanie Fromm tentam se defender dizendo que as reuniões organizadas em sua residência não têm ligação com nenhuma igreja e que tão pouco estão tentando estabelecer uma nova igreja.
“Como eles ousam nos dizer que não podemos ter o que queremos em nossa casa”, disse Stephanine Fromm. “Queremos ter o direito de usar a nossa casa. Pagamos muito e investimos muito em nossa casa e quintal… eu deveria ter o direito de receber visitas em minha casa”, continua.
Essa lei municipal só é aplicada quando há reclamações por parte da vizinhança, mas de acordo com o Pacific Institute, grupo legal que representa o casal, os encontros eram apenas conversas e músicas calmas eram tocadas no rádio. As reuniões aconteciam na sala de estar e no pátio da casa que tem 4.700 metros quadrados.
“Obrigar alguém a pedir licença para fazer estudo bíblico em sua casa é ultrajante”, disse Brad Dacus, presidente do Pacific Institute por meio de um comunicado.
“Uma reunião informal em um lar não podem ser tratada com desconfiança pelo governo, ela não é pior do que qualquer outro encontro de amigos, só porque tem um sentido religioso. Não podemos permitir que isso aconteça nos Estados Unidos, e vamos lutar tão longa e tão difícil quanto é preciso para restaurar esse grupo a liberdade religiosa”, diz o representante jurídico do casal.
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