Projeto de vereador evangélico que obriga Bíblias em escolas públicas causa polêmica em Manaus

O projeto de um vereador evangélico cria impasses com a EBD e representantes de outras religiões que se baseiam na laicidade do Estado

            

O projeto de lei (PL) 154/2011 do vereador Marcel Alexandre (PMDB) para que os espaços públicos como bibliotecas e salas de leitura em escolas tenham pelo menos um exemplar da Bíblia reacende a velha discussão entre a constituição que garante a laicidade do Estado  e religiosos de Manaus.

O vereador evangélico firmou a PL na recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que revelou que 67,68% (2,233 milhões de pessoas) da população Amazonense são católicos e  outros 26,50% (874 mil pessoas) são evangélicos. Pensando nisso ele acredita que projeto deverá incluir estas duas vertentes do cristianismo que se assemelham.
“Reconheço que o Estado é Laico, mas por outro lado, é democrático e também percebo a falta de referências que a sociedade tem sofrido. O uso da Bíblia nesse sentido não é sob o caráter religioso, mas sim cultural. Como país que mais fabrica bíblias e exporta para mais de 105 outros países de língua portuguesa, é uma possibilidade de divulgar a língua do país”, justifica Marcel Alexandre.

LBD e o ensino religioso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em seu artigo 33 – Lei no. 9.394/96, com redação dada pela Lei no. 9475/97 – que trata sobre o Ensino Religioso nas escolas – diz que o ensino religiosos é de cunho facultativo, deve possuir “respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Por outro lado, deixa aberto para que as Secretarias Estaduais de Educação e Conselhos Estaduais de Educação de cada estado façam suas regulamentações respeitando a diversidade de cada região.

Representantes de outras religiões discordam do projeto

O projeto de Alexandre não fala nada em relação à religiões afro-brasileiras, orientais e espiritualistas, o que pode aumentar as dicussões no momento que começar as audiências públicas para tratarem desse projeto.
Para a coordenador geral da Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia (Carma), Alberto Jorge, a posição de presidente da CCJ, vereador Mário Frota, de não criar dificuldade para a tramitação do projeto, é encarada como de um ‘inocente útil’.

“A fala do vereador, é de um inocente útil, porque ele não está vendo a manobra por trás da ação de uma bancada evangélica”, disse.