O vereador Shakespeare Carvalho (PRB) de São José dos Campos
(SP) apresentou um projeto de lei que libera a realização de cultos religiosos
nas praças públicas da cidade. A proposta deve ser votada no próximo dia 14 e
tem gerado polêmica antes mesmo de passar pelas comissões de Justiça, Cultura e
Cidadania.
Shakespeare é pastor evangélico e acredita que através dessa
lei os fiéis poderão expressar suas crenças livremente nas praças. “Quem for
realizar um culto em praça pública terá que pedir autorização”, explica ele.
Em São José dos Campos há um Código de Posturas que limita a
quantidade de barulho nos eventos realizados ao ar livre, o que se torna uma
barreira para alguns grupos religiosos organizarem eventos nas praças.
Justificando sua proposta na Constituição Federal, o vereador diz que quer
garantir a liberdade de culto em sua cidade.
“Conversei com quase todos os vereadores e eles vão apoiar a
proposta. A prefeitura também é sensível para essa questão, diferente da
administração anterior”, disse o vereador que está otimista com a aprovação de
seu projeto de lei.
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