RIO – A partir de agora, bibliotecas situadas no Estado do Rio devem ter exemplares da Bíblia. O projeto de lei 2.320/05 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quinta-feira, em segunda discussão. A proposta é de autoria do deputado Edson Albertassi (PMDB) e foi aprovada com emendas que retiram as escolas do texto, como desejavam os críticos à proposta.
“O projeto não tem a intenção de estabelecer qualquer obrigatoriedade ou constrangimento àqueles que vivem sua espiritualidade em comunidades não cristãs, o que se pretende é garantir o acesso à Bíblia àqueles que assim o desejarem”, diz o autor, em nota.
O projeto de lei será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Caso seja sancionado, ele acarretará em multa de mil a duas mil Ufirs às bibliotecas que não cumprirem.
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